Termos de Uso

1 Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site tomarock.com.br, disponibilizado para fins informativos, institucionais e promocionais relacionados aos produtos da marca Toma Rock Energy Drink.

2 Identificação da Empresa

3 Condições de Acesso e Uso

O usuário se compromete a utilizar este site de forma lícita e responsável. É expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos
• Praticar atos que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização prévia
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização escrita
• Enviar spam, vírus ou qualquer código malicioso por meio do site
• Coletar dados de outros usuários sem autorização

4 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, vídeos, layout, logotipos, elementos visuais e identidade da marca — é de propriedade exclusiva da TOMA ROCK ENERGY DRINK BEBIDAS LTDA - ME ou licenciado à mesma, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.279/96).

5 Limitação de Responsabilidade

O site é disponibilizado "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza. A TOMA ROCK não se responsabiliza por:

• Eventuais indisponibilidades ou falhas técnicas
• Erros ou omissões nas informações apresentadas
• Danos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site
• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas
• Atos de terceiros, incluindo ataques cibernéticos ou acesso não autorizado

6 Informações sobre Produtos

As informações apresentadas no site possuem caráter meramente informativo e publicitário. Os produtos divulgados:

• Não substituem orientação médica ou profissional de saúde
• Devem ser consumidos conforme as recomendações indicadas na embalagem
• Podem não ser adequados para todos os públicos
• Contêm cafeína e substâncias estimulantes — consulte a rotulagem

O usuário é inteiramente responsável por avaliar a adequação do consumo ao seu perfil de saúde.

7 Restrição de Idade

8 Links para Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. A TOMA ROCK não se responsabiliza por:

• Conteúdos externos
• Políticas de privacidade de terceiros
• Serviços ou produtos oferecidos por terceiros
• Quaisquer danos decorrentes do acesso a sites externos

A inclusão de links não implica endosso ou aprovação dos conteúdos externos.

9 Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10 Uso Adequado do Produto e Isenção

Os produtos divulgados neste site devem ser utilizados de forma responsável e de acordo com as recomendações de consumo indicadas em sua rotulagem e materiais oficiais. A TOMA ROCK não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Uso inadequado ou contrário às orientações de consumo
• Consumo excessivo além do recomendado na embalagem
• Uso por pessoas pertencentes a grupos de risco (menores de idade, gestantes, lactantes, pessoas sensíveis à cafeína ou com condições médicas específicas)
• Combinação com outras substâncias não recomendadas

11 Publicidade e Expectativa de Resultados

As informações, descrições, campanhas e conteúdos apresentados neste site possuem caráter meramente informativo e publicitário. A TOMA ROCK não garante resultados específicos, desempenho individual ou efeitos determinados decorrentes do uso de seus produtos.

Qualquer referência a desempenho, energia, foco ou outros benefícios deve ser interpretada como expectativa geral, podendo variar de acordo com as características individuais de cada usuário. As imagens são meramente ilustrativas.

12 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a TOMA ROCK não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou reputação, decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

13 Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a TOMA ROCK, seus sócios, colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, danos, perdas e despesas decorrentes de:

• Uso indevido do site ou de seus conteúdos
• Violação destes Termos de Uso
• Descumprimento da legislação aplicável
• Uso inadequado dos produtos divulgados

14 Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente sempre estará disponível neste endereço. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

15 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento.

16 Contato